Melaine – Plataforma de Integração ERP com Marketplaces

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A Melaine valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários e clientes. Esta Política de Privacidade descreve como são tratados os dados pessoais no contexto da utilização da plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

 

Ao utilizar a plataforma Melaine, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

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1. Dados Tratados

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A plataforma Melaine trata exclusivamente os dados necessários para a execução dos serviços contratados, incluindo:

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• Dados cadastrais de usuários da plataforma, tais como nome, e-mail e identificadores internos necessários à autenticação e gestão de acessos;

• Tokens de acesso e refresh tokens utilizados para integração com ERPs e marketplaces, obtidos exclusivamente por meio de autorização expressa do cliente, conforme os fluxos oficiais das respectivas APIs;

• Dados comerciais e operacionais, incluindo preços, estoque, SKUs, anúncios, parâmetros de campanhas e demais informações necessárias à execução das integrações e automações contratadas;

• Logs técnicos e operacionais, relacionados a integrações, execuções automáticas, eventos do sistema, erros operacionais e acessos administrativos.

 

A Melaine não coleta credenciais diretas de acesso (login e senha) a ERPs ou marketplaces, tampouco realiza o tratamento de dados sensíveis, conforme definição do art. 5º, inciso II, da LGPD.

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2. Bases Legais para o Tratamento de Dados

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O tratamento de dados pessoais realizado pela Melaine está fundamentado nas seguintes bases legais:

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a) Execução de contrato

Nos termos do art. 7º, inciso V, da LGPD, aplicada ao tratamento de dados indispensáveis à prestação dos serviços contratados, autenticação de usuários, integração com sistemas terceiros e execução das automações configuradas pelo cliente.

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b) Legítimo interesse

Nos termos do art. 7º, inciso IX, da LGPD, utilizado de forma restrita e proporcional, exclusivamente para fins de:

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• Segurança da informação;

• Monitoramento técnico;

• Auditoria;

• Prevenção a fraudes;

• Manutenção da estabilidade e integridade da plataforma.

 

c) Consentimento

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Quando aplicável, o consentimento será solicitado de forma específica e destacada, restrito a situações futuras que envolvam funcionalidades não essenciais ou tecnologias adicionais que legalmente o exijam.

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3. Compartilhamento de Dados

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O compartilhamento de dados ocorre exclusivamente para viabilizar a prestação dos serviços, nos seguintes contextos:

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• Comunicação com APIs oficiais de ERPs e marketplaces, conforme autorizações concedidas diretamente pelo cliente;

• Utilização de serviços de infraestrutura em nuvem, armazenamento, backup e monitoramento técnico;

• Processamento de métricas técnicas relacionadas à disponibilidade, desempenho, segurança e integridade do sistema.

 

A Melaine não comercializa dados, não realiza compartilhamento para fins publicitários e não utiliza informações dos clientes para marketing, prospecção comercial ou perfilhamento.

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4. Segurança da Informação

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A Melaine adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados tratados contra acessos não autorizados, incidentes de segurança e uso indevido, incluindo, entre outras:

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• Armazenamento seguro e criptografado de tokens e credenciais técnicas;

• Segregação de ambientes (produção, homologação e testes);

• Controle de acesso baseado em perfis e permissões;

• Monitoramento contínuo de acessos e registros de atividades relevantes;

• Utilização de protocolos de comunicação seguros e criptografados.

 

Tokens e credenciais técnicas são armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente para fins de integração autorizados pelo cliente.

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5. Papel da Plataforma no Tratamento de Dados

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Nos termos da LGPD, a Melaine atua predominantemente como Operadora de Dados, realizando o tratamento de informações conforme as instruções do cliente, que figura como Controlador dos Dados.

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A plataforma:

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• Não define finalidades comerciais próprias;

• Não estabelece estratégias de precificação;

• Não interfere nas decisões de negócio do cliente;

• Limita-se à execução técnica das automações e integrações contratadas.

 

 

6. Registro de Operações

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A plataforma mantém registros técnicos e operacionais relacionados a:

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• Atualizações de preços e execução de campanhas;

• Chamadas, respostas e eventos de integração com ERPs e marketplaces;

• Erros operacionais, falhas de comunicação e indisponibilidades;

• Acessos administrativos e eventos críticos do sistema.

 

Esses registros são mantidos exclusivamente para fins de:

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• Segurança da informação;

• Auditoria;

• Suporte técnico;

• Cumprimento de obrigações legais;

• Comprovação da execução dos serviços contratados.

 

 

7. Incidentes de Segurança

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A Melaine possui procedimentos internos para identificação, análise e resposta a incidentes de segurança da informação.

Em caso de incidente relevante que possa acarretar risco ou impacto aos dados tratados, o cliente controlador será notificado por meio de canal oficial, dentro de prazo razoável, contendo informações suficientes para:

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• Avaliação do impacto;

• Adoção de medidas corretivas;

• Cumprimento de eventuais obrigações legais junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

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8. Atualizações desta Política

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Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias na plataforma, alterações legais ou regulatórias. A versão vigente será sempre disponibilizada no site oficial da Melaine.

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9. Contato

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Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, o contato deverá ser realizado por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Melaine.